1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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2025A guarda compartilhada como atenuante da alienação parental.OLIVEIRA, Luana Maria da Silva.
2025A ilegalidade da exigência do termo de interdição e da curatela para a obtenção de benefício de prestação continuada.OLIVEIRA, Jonathan Emídio de.
7-Apr-2025Impactos da tabela conclusiva de qualificadores da Portaria Conjunta MDS/INSS nº 2, de 30 de março de 2015, nas decisões de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com autismo.SILVA, Maria Eduarda Lins da.
7-Apr-2025A efetividade da Lei Berenice Piana na garantia de direitos educacionais para pessoas autistas: desafios e avanços na inclusão escolar.RODRIGUES, Júlia Gomes.
22-Sep-2025Responsabilidade por erro médico além da responsabilidade civil.CANTARELLI, Kaio Vinicius Barros.
7-Apr-2025O reconhecimento da adoção e da filiação socioafetiva avoenga à luz do ordenamento jurídico brasileiro.SILVA, Lívia Delane Vitoriano da.
10-Apr-2025A implementação da Lei nº 13.935/2019: desafios e perspectivas para inserção de psicólogos (as) e assistentes sociais na educação básica.FERREIRA, Maria do Socorro Antunes Pereira.
7-Apr-2025A omissão do Estado frente às violações sistemáticas de direitos humanos: o Estado de coisas inconstitucional e a situação jurídico-social do povo Yanomami.ARAÚJO, Joyce Vieira Rodrigues.
7-Apr-2025Proteção dos direitos da pessoa idosa no Brasil: uma abordagem jurídica de sua efetividade.OLIVEIRA, Josineide Caetano de.
2025Abuso do poder econômico e político nas eleições: análise do art. 19 da lei complementar 64/1990.ALENCAR, José Eduardo Sampaio de.

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