1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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2016Da estigmatização na teoria do etiquetamento social á impunidade da cifra dourada da criminalidade: A problemática da seletividade no direito penal Brasileiro.CARDOSO, Flávia Suely Lucas.
2016Violência das torcidas organizadas: abordagem segundo o código e penal e o estatuto do torcedor.CAVALCANTE, Emmanuel Alisson da Costa.
2016Controle Difuso de constitucionalidade durante o trâmite do processo Legislativo Federal.VASCONCELOS, Emerson Diego Santos de.
24-Jul-2018O assédio moral nas relações de trabalho: as limitações á identificação do dano.GADELHA, Lucas de Sá Pinto Nóbrega.
2016A aposentadoria do professor e a inconstitucionalidade da aplicação do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial.DOURADO, Ewerton Henrique de França Vasconcelos.
2016A aplicação do instituto da delação premiada no combate as organizações criminosas: uma abordagem crítica.OLIVEIRA, Evelly Jamailly Barreto.
2016O direito ao esquecimento frente a liberdade de informação: análise do projeto de Lei 215/2015.FERREIRA, Eliene Nunes.
26-Jul-2018A inaplicabilidade da teoria do fato consumado ao provimento de cargos públicos.OLIVEIRA, Matheus França.
2016Análise de aspectos controvertidos na aplicação da colaboração premiada (Lei 12.850/2013).GONÇALVES, Francisco de Assis Moreira.
2018O poliamor: a possibilidade do reconhecimento pelo ordenamento jurídico pátrio e o consequente rateio da pensão por morte entre companheiros.SILVA, Messias Soares.

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