1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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2016A aposentadoria do professor e a inconstitucionalidade da aplicação do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial.DOURADO, Ewerton Henrique de França Vasconcelos.
23-Feb-2023A (in)constitucionalidade dos requisitos para esterilizarão voluntária : análise jurídica sob a ótica da mulher cisgênero.SILVA, Bianca Raquel de Lima.
2015O crime de lavagem de dinheiro: Aspectos inconstitucionais do indiciamento do servidor público com advento da Lei n°12.683/12.ARAÚJO, Vinicius Duarte.
10-Jun-2019Uma análise constitucional sobre o direito à “aposentadoria" vitalícia em razão do exercício do cargo governador de Estado.ALVES, Ana Karoline Ferreira.
25-Nov-2008A inconstitucionalidade da Lei n° 11.705 de 19 de junho de 2008.BARBOSA, Thiago Leandro.
2008O emprego de algemas e a restrição imposta pela súmula vinculante N° 11 do supremo tribunal federal.BATISTA, Willamy Egidio.
Nov-2006A possibilidade de existência de normas constitucionais inconstitucionais no ordenamento jurídico brasileiroFERREIRA, Felippe José Silva.
11-May-2021A (in) constitucionalidade do artigo 310 §2º do código de processo penal, trazido pela lei nº 13.964/2019 (pacote anticrime).SILVA, Débora Maria de Medeiros.
18-Oct-2008Análise constitucional da limitação dos créditos trabalhistas em sede de processo falimentar.SOUSA, Eliomar Pinheiro de.
2004Inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisória nos crimes hediondos e equiparados.MEDEIROS, Júlio César.

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