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Title: Múltiplas escalas de governança da água: casos do Brasil, Portugal, México e Inglaterra.
Other Titles: Multiple scales of water governance: cases from Brazil, Portugal, Mexico, and England.
???metadata.dc.creator???: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira
Keywords: Direito de águas;Desenvolvimento de recursos hídricos;Abastecimento de água;Direito à água;Mudanças climáticas;Governança da água;Desenvolvimento regional;Territórios hidrossociais;Governança ambiental;Plano de adaptação climática;Segurança hídrica;Secas;Campina Grande - PB - segurança hídrica;Desastres socioambientais - Itajaí-SC;Rio Itajaí-Mirim - SC - sub-bacia;Pescadores;Babaçulândia-TO - práticas socioambientais;Resiliência hídrica;Loulé - Portugal - governança adaptativa;Governança adaptativa;Resistência social;Xalapa - México - governança hídrica;Mineração e proteção das águas;Regulação minerária;Estudo comparado - Brasil x Reino Unido - mineração;Inglaterra - desenvolvimento regional;Water law;Water resources development;Water supply;Right to water;Climate change;Water governance;Regional development;Hydrosocial territories;Environmental governance;Climate adaptation plan;Water security;Droughts;Campina Grande, Paraíba (PB) – water security;Socio-environmental disasters – Itajaí, Santa Catarina (SC);Itajaí-Mirim River, Santa Catarina (SC) – sub-basin;Fishers;Babaçulândia, Tocantins (TO) – socio-environmental practices;Water resilience;Loulé, Portugal – adaptive governance;Adaptive governance;Social resistance;Xalapa, Mexico – water governance;Mining and water protection;Mining regulation;Comparative study – Brazil vs. United Kingdom – mining;England – regional development
Issue Date: 2026
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira (Organizador). Múltiplas escalas de governança da água: casos do Brasil, Portugal, México e Inglaterra. Campina Grande-PB: papel da palavra, 2026. ISBN: 978-85-92771-83-6. Disponível em: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/48561
???metadata.dc.description.resumo???: Esta coletânea surge dos esforços de pesquisa do Projeto “DESAFIOS ESCALARES DA GOVERNANÇA DA ÁGUA EM TERRITÓRIOS HIDROSSOCIAIS NO BRASIL EM CONTEXTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UM ESTUDO COMPARADO COM MÉXICO, PORTUGAL E INGLATERRA” (Chamada Pública MCTI/CNPq no 14/2023 - Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação – FAIXA 1 – PROJETO DE COOPERAÇÃO). Por sua vez, essa proposta deu continuidade aos esforços expressivos de revisão teórica-metodológica, pesquisas colaborativas e produções científicas desenvolvidas quando do projeto “Arenas, Disputas e Desafios nos Múltiplos Arranjos de Gestão das Águas” (chamada MCTI/CNPq n.28/2018, UNIVERSAL), processo 424330/2018-0), entre os anos de 2019-2023. Partimos da compreensão que a crise da água é principalmente uma questão de governança. Analisaram-se os mecanismos de gestão das águas implementados em dois diferentes territórios sociopolíticos, econômicos e ambientais do Brasil, de modo a revelar como os conflitos, disputas e desafios são tecidos nas arenas decisórias e engendram diferentes arranjos institucionais. Durante o projeto finalizado constatou-se no conjunto das práticas políticas relações clientelistas, diante das demandas de grupos sociais com baixa capilaridade de representação nos fóruns políticos e institucionais responsáveis pela gestão de recursos hídricos, entraves para o enfrentamento da segurança hídrica e emergência climática. Frente aos problemas brasileiros de injustiça ambiental e hídrica observa-se que ambos os modelos de governança da água descentralizados e participativos e os centralizados e mercantis, não são capazes de apresentar territórios resilientes às mudanças climáticas. Portanto, há a necessidade de analisar como prioridades as questões do planejamento urbano e regional que envolvem os temas de prevenção de desastres naturais e injustiça ambiental enfocando as vulnerabilidades das populações que estão mais expostas aos problemas das questões de segurança hídrica e mudanças climáticas. A gestão da água no Brasil ocorre de forma desigual e conflituosa a partir de relações que se definem por fluxos de capital/normas e poder e não enfrentam as prioridades de segurança hídrica e emergência climática, sob o enfoque de prospecção de casos no México, na Inglaterra e em Portugal. As evidências de que a hipótese é plausível podem ser explicadas pela abordagem do problema no Semiárido (PB), onde o acesso à água apresenta severos problemas de ordem qualitativa e quantitativa; em Babaçulandia (TO), onda a relação multiescalar capital/água se estabelece a partir da implantação da hidrelétrica de Estreito, que inunda 80% do município e exclui arranjos produtivos de pescadores, extrativistas e etc, deixando um rastro de miséria e exclusão; e no Alto Vale do Itajaí (SC) onde a população indígena fica sem acesso à água e dividida nas terras que sobram, a partir da instalação da barragem para a contenção das cheias na margem esquerda do Rio Itajaí. Esses são alguns dos casos brasileiros que serviram de paradigmas para uma análise comparativa com o planejamento nos países parceiros. Seguindo etapas de descrição, explicação e avaliação do problema, a metodologia busca comparar modelos de governança das águas implantados no Cariri Nordestino, Santa Catarina e Amazonia (TO) para ilustrar os desafios que se apresentam como entraves para uma governança descentralizada e participativa, com modelos implementados nos países parceiros da presente proposta. Ao final propõem-se formas de desenvolvimento de autonomia nas populações e de governança multinível que ajudem a superar as situações de injustiça ambiental evidenciadas. Brasil, 14 de março de 2026 PROF. DR. JOSÉ IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA COORDENADOR DO PROJETO
Keywords: Direito de águas
Desenvolvimento de recursos hídricos
Abastecimento de água
Direito à água
Mudanças climáticas
Governança da água
Desenvolvimento regional
Territórios hidrossociais
Governança ambiental
Plano de adaptação climática
Segurança hídrica
Secas
Campina Grande - PB - segurança hídrica
Desastres socioambientais - Itajaí-SC
Rio Itajaí-Mirim - SC - sub-bacia
Pescadores
Babaçulândia-TO - práticas socioambientais
Resiliência hídrica
Loulé - Portugal - governança adaptativa
Governança adaptativa
Resistência social
Xalapa - México - governança hídrica
Mineração e proteção das águas
Regulação minerária
Estudo comparado - Brasil x Reino Unido - mineração
Inglaterra - desenvolvimento regional
Water law
Water resources development
Water supply
Right to water
Climate change
Water governance
Regional development
Hydrosocial territories
Environmental governance
Climate adaptation plan
Water security
Droughts
Campina Grande, Paraíba (PB) – water security
Socio-environmental disasters – Itajaí, Santa Catarina (SC)
Itajaí-Mirim River, Santa Catarina (SC) – sub-basin
Fishers
Babaçulândia, Tocantins (TO) – socio-environmental practices
Water resilience
Loulé, Portugal – adaptive governance
Adaptive governance
Social resistance
Xalapa, Mexico – water governance
Mining and water protection
Mining regulation
Comparative study – Brazil vs. United Kingdom – mining
England – regional development
???metadata.dc.subject.cnpq???: Recursos Hídricos
URI: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/48561
ISBN: 978-85-92771-83-6
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