Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
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Recent Submissions
O Serviço Social no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): a importância do trabalho do/da Assistente Social no Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil.
Raízes de resistência: a arte como semente de conscientização e mobilização no movimento dos(as) trabalhadores(as) rurais sem terra.
Aprender, brincar e resistir: as cirandas infantis e o papel do MST na luta pela reforma agrária no Brasil.
Formação em Serviço Social nos municípios de Sousa/PB e Cajazeiras/PB: análise comparativa entre o EaD e o presencial.
O restabelecimento do exame criminológico para a progressão de regime e a restrição nas situações que autorizam a saída temporária de apenados: uma análise da lei nº 14.843/24 e dos seus impactos sociojurídicos.
A centralidade da “questão social” no exercício profissional da assistente social.
Abordagem jurídica sobre a violência psicológica contra a mulher sob a ótica do artigo 147-B do código penal brasileiro.
A política de assistência estudantil: uma análise sobre a efetivação da permanência de estudantes cotistas na UFCG, campus de Sousa.
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: análise da teoria tripartite do crime e sua aplicação na legislação penal.
Saúde mental e direitos humanos: considerações sobre à assistência psicológica nas penitenciárias femininas do estado da Paraíba.
A doação inoficiosa e a (in) eficácia do ordenamento atual na reparação de prejuízos dos herdeiros necessários.
Implementação do provimento nº 73 no asseguramento dos direitos das pessoas transexuais no cartório do registro civil de Petrolina - PE.
O sistema de patentes e os desafios para o acesso a medicamentos: uma perspectiva de direitos humanos.
O autismo e a judicialização da saúde suplementar: coberturas negadas, desafios legais e decisões do TJ-PB no ano de 2024.
O direito constitucional de acessibilidade das pessoas com deficiência: perspectivas e contradições.
A prévia incriminação midiática televisiva e os danos para os suspeitos.
Liberdade de expressão em ambientes virtuais: a influência da era digital na garantia da cultura democrática.
Fishing expedition na fase pré-processual: uma análise dos casos de violação de direitos fundamentais e do princípio da dignidade da pessoa humana.
Aposentadoria especial após a reforma da previdência: novo requisito etário e seus reflexos jurídicos.
Os efeitos das reformas previdenciárias na aposentadoria por tempo de contribuição: análise das principais mudanças e impactos sociais.
