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Title: Federalismo fiscal: uma análise da descentralização financeira no Brasil e na Argentina.
Other Titles: Fiscal federalism: an analysis of financial decentralization in Brazil and Argentina.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Victor Matheus Felismino da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: LIMA FILHO, Gilvan Dias de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Luiz Antônio Coêlho da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SILVA, Allan Gustavo Freire da.
Keywords: Federalismo fiscal;Argentina – descentralização financeira;Brasil – descentralização financeira;Autonomia subnacional;Transferências intergovernamentais;Assimetria vertical;Fiscal federalism;Argentina – financial decentralization;Brazil – financial decentralization;Autonomy subnational;Intergovernmental transfers;Vertical asymmetry
Issue Date: 5-Feb-2026
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Victor Matheus Felismino da. Federalismo fiscal: uma análise da descentralização financeira no Brasil e na Argentina. 2026. 42f. Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo (Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública) - Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé - Paraíba – Brasil, 2026. Disponível em: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/45395
???metadata.dc.description.resumo???: O federalismo fiscal trata da distribuição das competências tributárias e das receitas públicas entre os níveis de governo, condicionando a autonomia financeira dos entes subnacionais e a capacidade de financiamento das políticas públicas. Em federações caracterizadas por desigualdades regionais e elevada centralização arrecadatória, como Brasil e Argentina, o desenho institucional da partilha de receitas e das transferências intergovernamentais assume papel determinante na dinâmica federativa. Dentro desse contexto, o objetivo geral do trabalho consistiu em analisar comparativamente o federalismo fiscal brasileiro e argentino, com ênfase na autonomia financeira dos entes subnacionais. A metodologia adotada possuiu um caráter descritivo e comparativo, com abordagem mista, baseada em análise documental e bibliográfica de dados fiscais oficiais relativos à arrecadação tributária, à participação no Produto Interno Bruto (PIB) e às transferências intergovernamentais no período de 2020 a 2024. Os resultados indicam que, embora ambos os países apresentem forte concentração da arrecadação no nível federal, o Brasil apresenta maior capacidade arrecadatória subnacional, sustentada por tributos próprios relevantes e por um sistema de transferências equilibrado. Na Argentina, o arranjo institucional revela maior centralização fiscal e elevada dependência das províncias e municípios em relação aos repasses nacionais. As conclusões apontam que o federalismo fiscal brasileiro oferece maior autonomia financeira subnacional, enquanto o modelo argentino restringe a descentralização fiscal e reforça a assimetria vertical.
Abstract: Fiscal federalism concerns the allocation of taxing powers and public revenues among different levels of government, directly affecting the financial autonomy of subnational entities and their capacity to finance public policies. In federations marked by regional inequalities and a high degree of revenue centralization, such as Brazil and Argentina, the institutional design of revenuesharing arrangements and intergovernmental transfers plays a decisive role in shaping federal relations. Within this context, this study aims to comparatively analyze fiscal federalism in Brazil and Argentina, with emphasis on the financial autonomy of subnational governments. The research adopts a descriptive and comparative methodology with a mixed approach, based on documentary and bibliographic analysis of official fiscal data on tax revenue, participation in Gross Domestic Product (GDP), and intergovernmental transfers from 2020 to 2024. The results indicate that, although both countries exhibit strong concentration of revenue at the federal level, Brazil shows greater subnational revenue capacity, supported by significant own- source taxes and a more balanced system of transfers. In Argentina, the institutional arrangement reveals higher fiscal centralization and strong dependence of provinces and municipalities on national transfers. The conclusions indicate that Brazilian fiscal federalism provides greater subnational financial autonomy, whereas the Argentine model limits fiscal decentralization and reinforces vertical fiscal asymmetry.
Keywords: Federalismo fiscal
Argentina – descentralização financeira
Brasil – descentralização financeira
Autonomia subnacional
Transferências intergovernamentais
Assimetria vertical
Fiscal federalism
Argentina – financial decentralization
Brazil – financial decentralization
Autonomy subnational
Intergovernmental transfers
Vertical asymmetry
???metadata.dc.subject.cnpq???: Gestão Pública.
URI: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/45395
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