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Title: Políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba: uma análise das ações entre 2025 e 2023.
Other Titles: Public policies to combat violence against women in the State of Paraíba: an analysis of actions between 2015 and 2023.
???metadata.dc.creator???: NUNES, Vanessa Oliveira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: PASQUARELLI, Bruno Vicente Lippe.
???metadata.dc.contributor.referee1???: CARVALHO, Mauricéia dos Santos.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SILVA, Luiz Antônio Coelho da.
Keywords: Violência contra a mulher;Políticas públicas;Direitos humanos;Violência de gênero;Paraíba – violência contra mulheres;Rede de proteção à mulher;Women's protection network.;Gender-based violence;Human rights;Public policies;Violence against women
Issue Date: 28-Jul-2026
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: NUNES, Vanessa Oliveira. Políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba: uma análise das ações entre 2025 e 2023. 2026. 46f. Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo (Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública) - Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé - Paraíba – Brasil, 2026. Disponível em: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/48004
???metadata.dc.description.resumo???: A violência contra a mulher constitui uma grave manifestação da desigualdade de gênero e uma violação dos direitos humanos. Este estudo tem como objetivo analisar a efetividade das políticas públicas de segurança e direitos humanos no enfrentamento da violência contra a mulher na Paraíba, entre 2015 e 2023, considerando a organização da rede estadual de atendimento e sua capacidade de garantir proteção e direitos às mulheres. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, desenvolvida a partir da análise da legislação, de documentos institucionais e de dados oficiais relacionados à temática. Os resultados demonstraram que, apesar da expansão da rede de atendimento às mulheres em situação de violência no estado, permanecem dificuldades relacionadas à articulação entre as instituições, à distribuição desigual dos serviços no território e à efetividade das políticas públicas implementadas. Conclui-se que os avanços institucionais observados ainda convivem com limitações que dificultam a consolidação de uma rede de proteção capaz de assegurar atendimento e garantia de direitos às mulheres em situação de violência.
Abstract: Violence against women constitutes a serious manifestation of gender inequality and a violation of human rights. This study aims to analyze the effectiveness of public security and human rights policies in addressing violence against women in the state of Paraíba between 2015 and 2023, considering the organization of the state support network and its capacity to guarantee protection and rights to women in situations of violence. This is a qualitative study based on bibliographic and documentary research, developed through the analysis of legislation, institutional documents, and official data related to the subject. The results showed that, despite the expansion of the support network for women in situations of violence in the state, difficulties remain regarding coordination among institutions, the unequal distribution of services across the territory, and the effectiveness of the public policies implemented. It is concluded that the institutional advances observed still coexist with limitations that hinder the consolidation of a protection network capable of ensuring assistance and the guarantee of rights to women in situations of violence.
Keywords: Violência contra a mulher
Políticas públicas
Direitos humanos
Violência de gênero
Paraíba – violência contra mulheres
Rede de proteção à mulher
Women's protection network.
Gender-based violence
Human rights
Public policies
Violence against women
???metadata.dc.subject.cnpq???: Gestão Pública.
URI: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/48004
Appears in Collections:Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - CDSA - Artigos

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