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Title: Entre barganhas e coalizões: a lógica da formação da base governista no presidencialismo brasileiro.
Other Titles: Between bargains and coalitions: the logic of forming a governing base in Brazilian presidentialism.
???metadata.dc.creator???: ARAÚJO, Ticiana Pinto de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MELO, Clóvis Alberto Vieira de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SOARES, Kelly Cristina Costa.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SANTANA, Luciana da Conceição Farias.
Keywords: Ciências sociais;Política;Governo;Presidencialismo de coalizão;Barganha política;Formação de governo;Congresso Nacional;Poder Executivo;Social sciences;Politics;Government;Coalition presidentialism;Political bargaining;Government formation;National Congress;Executive branch;Emenda Constitucional nº 86/2015 - Brasil;Emendas parlamentares
Issue Date: 26-Aug-2025
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ARAÚJO, Ticiana Pinto de. Entre barganhas e coalizões: a lógica da formação da base governista no presidencialismo brasileiro. 2025. 100 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2025.
???metadata.dc.description.resumo???: A pesquisa investiga como ocorre a formação da coalizão partidária pelo governo federal brasileiro, considerando as negociações políticas entre o Executivo e o Legislativo no contexto do presidencialismo de coalizão. Diante da escassez de estudos que combinem abordagens empíricas e teóricas sobre os fatores determinantes da adesão partidária às coalizões, o estudo analisa as estratégias utilizadas pelos presidentes da República para construir e manter uma base parlamentar. Adotando uma abordagem qualitativa e descritiva, a investigação abrange o período de 2011 a 2024 e combina revisão bibliográfica com aplicação de questionários a parlamentares e assessores, além da análise de 150 matérias jornalísticas. Os resultados confirmam que a concessão de cargos estratégicos e o direcionamento de recursos orçamentários são os principais incentivos para adesão dos partidos à coalizão, superando fatores ideológicos. Entre os 18 respondentes que participaram da pesquisa, 15 avaliaram como eficaz a distribuição de cargos e recursos na manutenção da base, enquanto apenas 2 consideraram-na pouco eficaz. Por sua vez, 14 afirmaram que os benefícios impactam fortemente as decisões parlamentares. A pesquisa mostra ainda que, embora a Emenda Constitucional nº 86/2015 tenha limitado o uso das emendas como instrumento de barganha, o Executivo mantém controle sobre o ritmo de liberação dos recursos. Contudo, esse controle não impede que seja percebida uma alteração na dinâmica de poder, pois 10 respondentes reconhecem o enfraquecimento do poder de barganha do Executivo em decorrência da mudança no caráter das emendas parlamentares. A análise evidencia a natureza transacional da relação entre os poderes, reforçando a centralidade dos bens de troca na governabilidade. A principal contribuição reside em oferecer uma leitura empiricamente fundamentada das engrenagens políticas que sustentam o presidencialismo de coalizão no Brasil.
Abstract: This research investigates how the formation of party coalitions by the Brazilian federal government occurs, considering the political negotiations between the Executive and the Legislative branches within the context of coalition presidentialism. Given the scarcity of studies that combine empirical and theoretical approaches to understand the factors influencing party adherence to governing coalitions, the study analyzes the strategies employed by presidents to build and maintain a parliamentary majority. Adopting a qualitative and descriptive approach, the investigation covers the period from 2011 to 2024 and combines a literature review with questionnaires applied to members of Congress and their advisors, as well as the analysis of 150 news articles. The results confirm that the allocation of strategic positions and budgetary resources are the main incentives for party participation in coalitions, often outweighing ideological alignment. Among the 18 respondents, 15 considered the distribution of positions and resources effective in maintaining the governing base, while only 2 judged it ineffective. Furthermore, 14 stated that such benefits strongly influence parliamentary decision-making. Although Constitutional Amendment No. 86/2015 reduced the use of budget amendments as bargaining tools, the Executive still controls the timing of resource disbursement. However, this control does not prevent perceptions of a shift in bargaining dynamics, as 10 respondents acknowledged a weakening of the Executive’s bargaining power due to the mandatory execution of parliamentary amendments. The analysis highlights the transactional nature of inter-branch relations, reinforcing the centrality of political exchange in governance. The main contribution lies in offering an empirically grounded interpretation of the political mechanisms underpinning coalition presidentialism in Brazil.
Keywords: Ciências sociais
Política
Governo
Presidencialismo de coalizão
Barganha política
Formação de governo
Congresso Nacional
Poder Executivo
Social sciences
Politics
Government
Coalition presidentialism
Political bargaining
Government formation
National Congress
Executive branch
Emenda Constitucional nº 86/2015 - Brasil
Emendas parlamentares
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciência Política.
URI: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/44056
Appears in Collections:Mestrado em Ciência Política

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TICIANA PINTO DE ARAÚJO - DISSERTACÃO (PPGCC) 2025.pdf1.53 MBAdobe PDFView/Open


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