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https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/48146| Title: | Entre a consolidação da reforma psiquiátrica e a reinstitucionalização do cuidado: os impactos das contrarreformas na política de saúde mental (2016 - 2022). |
| Other Titles: | Between the consolidation of psychiatric reform and the reinstitutionalization of care: the impacts of counter-reforms on mental health policy (2016–2022) |
| ???metadata.dc.creator???: | PEREIRA, Ana Paula Gomes. |
| ???metadata.dc.contributor.advisor1???: | SANTOS, Girlan Guedes dos. |
| ???metadata.dc.contributor.referee1???: | OLIVEIRA, Juliana e Silva de. |
| ???metadata.dc.contributor.referee2???: | OLIVEIRA, Leidiane Souza de. |
| Keywords: | Política de saúde mental.;Reforma psiquiátrica.;Contrarreforma na saúde.;Rede de atenção psicossocial.;Serviços residenciais terapêuticos.;Desinstitucionalização.;Mental health policy.;Psychiatric reform.;Counter-reform in healthcare.;Counter-reform in healthcare.;Therapeutic residential services.;Deinstitutionalization. |
| Issue Date: | 2026 |
| Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
| Citation: | PEREIRA, Ana Paula Gomes. Entre a consolidação da reforma psiquiátrica e a reinstitucionalização do cuidado: os impactos das contrarreformas na política de saúde mental (2016 - 2022). Serviço Social, 63 fl, 2026. Monografia (Bacharelado em Serviço Social) – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande, 2026.https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/48146 |
| ???metadata.dc.description.resumo???: | O presente trabalho discute as transformações ocorridas na política de saúde mental brasileira, com ênfase no período de 2016 a 2022, analisando os impactos do processo de contrarreforma e suas implicações para o modelo de cuidado em saúde mental no país. O estudo parte da compreensão histórica da Reforma Psiquiátrica brasileira, movimento que buscou superar o modelo manicomial e instituir um paradigma de cuidado pautado na atenção psicossocial, na garantia de direitos e na promoção do cuidado em liberdade. Contudo, nas últimas décadas, especialmente após 2016, observa-se um conjunto de mudanças normativas, institucionais e financeiras que apontam para retrocessos nas políticas sociais e para um possível processo de reinstitucionalização do cuidado em saúde mental. O objetivo geral da presente pesquisa é analisar os impactos do processo de contrarreforma da política de saúde mental brasileira no período compreendido entre 2016 e 2022, identificando elementos que apontam para a reinstitucionalização do cuidado. Enquanto objetivos específicos, tem-se: contextualizar historicamente a trajetória da política de saúde mental no Brasil; examinar a implementação e consolidação da política de saúde mental no contexto pós-Reforma Sanitária; identificar as principais mudanças normativas e institucionais ocorridas no período analisado; e discutir os impactos dessas mudanças na organização da Rede de Atenção Psicossocial e no modelo de cuidado em saúde mental. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, de natureza descritivo-analítica, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e documental. Foram analisados livros, artigos científicos, legislações e documentos institucionais relacionados à Reforma Psiquiátrica, à política de saúde mental e às contrarreformas do Estado no Brasil. O estudo fundamenta-se nas contribuições de Damasceno (2015), Sampaio e Bispo Júnior (2021), Cabral e Darosci (2019) e Freitas (2018), no que se refere à construção histórica e social da saúde mental; bem como em Paim (2008), Behring (2008) e Santos e Silva (2020), para a análise das políticas públicas e dos impactos das contrarreformas, possibilitando uma compreensão crítica dos avanços, limites e desafios da política de saúde mental no país. A análise dos dados foi orientada pelo método crítico-dialético, fundamentado no referencial teórico de Karl Marx, permitindo compreender a política de saúde mental em sua dimensão histórica, social e contraditória. Os resultados evidenciam que, embora a Reforma Psiquiátrica tenha representado muitos avanços na consolidação de um modelo de cuidado comunitário e territorializado, o período recente tem sido marcado por medidas de austeridade fiscal, redução de investimentos nas políticas sociais e fortalecimento de instituições tradicionais, como hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas. Tais mudanças indicam tensões e disputas no campo da saúde mental, apontando para riscos de enfraquecimento da Rede de Atenção Psicossocial e de retrocessos na garantia do cuidado em liberdade e na defesa dos direitos das pessoas em sofrimento psíquico. |
| Abstract: | This study discusses the transformations that have occurred in Brazilian mental health policy, with emphasis on the period from 2016 to 2022, analyzing the impacts of the counter-reform process and its implications for the mental health care model in the country. The study is based on the historical understanding of the Brazilian Psychiatric Reform, a movement that sought to overcome the asylum-based model and establish a paradigm of care grounded in psychosocial attention, the guarantee of rights, and the promotion of care in freedom. However, in recent decades, especially after 2016, a set of normative, institutional, and financial changes has been observed, pointing to setbacks in social policies and to a possible process of reinstitutionalization of mental health care. The general objective of this research is to analyze the impacts of the counter-reform process of Brazilian mental health policy between 2016 and 2022, identifying elements that indicate the reinstitutionalization of care. The specific objectives are: to historically contextualize the trajectory of mental health policy in Brazil; to examine the implementation and consolidation of mental health policy in the post-Sanitary Reform context; to identify the main normative and institutional changes that occurred during the analyzed period; and to discuss the impacts of these changes on the organization of the Psychosocial Care Network and on the mental health care model. This research is characterized as qualitative, with a descriptive-analytical approach, developed through bibliographic and documentary review. Books, scientific articles, legislation, and institutional documents related to the Psychiatric Reform, mental health policy, and state counter-reforms in Brazil were analyzed. The study is based on the contributions of Damasceno (2015), Sampaio and Bispo Júnior (2021), Cabral and Darosci (2019), and Freitas (2018) regarding the historical and social construction of mental health, as well as Paim (2008), Behring (2008), and Santos and Silva (2020) for the analysis of public policies and the impacts of counter-reforms, enabling a critical understanding of the advances, limitations, and challenges of mental health policy in Brazil. Data analysis was guided by the critical-dialectical method, based on the theoretical framework of Karl Marx, enabling the understanding of mental health policy in its historical, social, and contradictory dimensions. The results show that although the Psychiatric Reform represented significant advances in the consolidation of a community-based and territorialized care model, the recent period has been marked by fiscal austerity measures, reductions in investments in social policies, and the strengthening of traditional institutions, such as psychiatric hospitals and therapeutic communities. These changes indicate tensions and disputes in the field of mental health, pointing to risks of weakening the Psychosocial Care Network and setbacks in guaranteeing care in freedom and in defending the rights of people experiencing psychological distress. |
| Keywords: | Política de saúde mental. Reforma psiquiátrica. Contrarreforma na saúde. Rede de atenção psicossocial. Serviços residenciais terapêuticos. Desinstitucionalização. Mental health policy. Psychiatric reform. Counter-reform in healthcare. Counter-reform in healthcare. Therapeutic residential services. Deinstitutionalization. |
| ???metadata.dc.subject.cnpq???: | Serviço Social |
| URI: | https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/48146 |
| Appears in Collections: | Curso de Bacharelado em Serviço Social - CCJS |
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