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https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/48540| Title: | Da punição à ressocialização: a educação prisional como caminho para a reconstrução da cidadania |
| Other Titles: | From punishment to resocialization: prison education as a path to the reconstruction of citizenship |
| ???metadata.dc.creator???: | XAVIER, Mirella Torres da Costa. |
| ???metadata.dc.contributor.advisor1???: | BATISTA, Simone Vieira. |
| ???metadata.dc.contributor.referee1???: | PIRES, Aparecida Carneiro. |
| ???metadata.dc.contributor.referee2???: | FERREIRA, José Luiz. |
| Keywords: | Educação prisional;Ressocialização;Direitos humanos;EJA;Cidadania;Prison education;Resocialization;Human rights |
| Issue Date: | 22-Dec-2025 |
| Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
| Citation: | XAVIER, Mirella Torres da Costa. Da punição à ressocialização: a educação prisional como caminho para a reconstrução da cidadania. 2025. 46f. Monografia (Especialização em Educação: História, Política e Gestão Educacional) - Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Humanidades, Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2025. Disponível em: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/48540 |
| ???metadata.dc.description.resumo???: | A presente pesquisa, intitulada “Da punição à ressocialização: a educação prisional como caminho para a reconstrução da cidadania”, apresenta uma reflexão crítica acerca do papel da educação no contexto prisional brasileiro, compreendendo-a como instrumento essencial para a efetivação dos direitos humanos e a reintegração social de pessoas privadas de liberdade. O estudo tem por objetivo traçar uma análise da trajetória histórica que conduziu o sistema prisional da lógica punitiva à concepção ressocializadora, particularmente no Estado da Paraíba, destacando o reconhecimento da educação como um direito humano fundamental, mesmo em espaços de privação de liberdade. A pesquisa está pautada sob uma abordagem qualitativa, desenvolvida a partir de uma investigação documental sustentada por autores que discutem a educação prisional, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os processos de ressocialização e reconstrução identitária. Foucault (1987), França (2013), Freire (1996), Ribeiro (1992), Duarte e Pereira (2018), Ireland (2011), bem como as principais normativas que amparam o direito a educação pelas pessoas em situação de privação de liberdade. A justificativa deste estudo fundamenta-se na relevância da educação como meio de reconstrução da cidadania e de enfrentamento à exclusão social, reafirmando que o acesso à educação constitui não apenas um direito, mas também uma oportunidade de ressignificação pessoal e social. Por resultados, conclui-se que a educação prisional, especialmente por meio da EJA, configura-se como um caminho possível para a emancipação e a reconstrução de identidades, promovendo a dignidade e o exercício pleno da cidadania, porém, para tanto requer o comprometimento do poder público e o engajamento de toda a sociedade na defesa de uma educação inclusiva, transformadora e verdadeiramente humanizadora. |
| Abstract: | The present research, entitled “From Punishment to Resocialization: Prison Education as a Path to the Reconstruction of Citizenship”, presents a critical reflection on the role of education within the Brazilian prison context, understanding it as an essential instrument for the realization of human rights and the social reintegration of individuals deprived of their liberty. The study aims to analyze the historical trajectory that led the prison system from a punitive logic to a resocializing conception, highlighting the recognition of education as a fundamental human right, even within spaces of deprivation of liberty. The research is grounded in a qualitative approach, developed through documentary investigation supported by authors who discuss prison education, Youth and Adult Education (EJA), and the processes of resocialization and identity reconstruction. These include Foucault (1987), França (2013), Freire (1996), Ribeiro (1992), Duarte and Pereira (2018), Ireland (2011), as well as the main regulations that safeguard the right to education for individuals in situations of deprivation of liberty. The justification of this study is based on the relevance of education as a means of reconstructing citizenship and confronting social exclusion, reaffirming that access to education constitutes not only a right but also an opportunity for personal and social re-signification. The findings indicate that prison education, especially through EJA, is configured as a viable path toward emancipation and identity reconstruction, promoting dignity and the full exercise of citizenship. However, this requires the commitment of public authorities and the engagement of society as a whole in defending an inclusive, transformative, and genuinely humanizing education. |
| Keywords: | Educação prisional Ressocialização Direitos humanos EJA Cidadania Prison education Resocialization Human rights |
| ???metadata.dc.subject.cnpq???: | Educação |
| URI: | https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/48540 |
| Appears in Collections: | Curso de Especialização em Educação: História, Política e Gestão Educacional |
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