Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
11-Mar-2026	A atuação de empresas offshore em paraísos fiscais como meio de planejamento tributário: os desafios e limites para uma justa tributação no Brasil.	SILVA, Yohana Ághata da.
2026	Moedas digitais e a intervenção estatal: o papel regulador do Banco Central do Brasil frente à dinâmica econômico-jurídica dos criptoativos.	SANTOS, Yago Victor da Costa.
2026	A influência midiática acerca da repercussão jornalística no caso do homicídio de Isabella Nardoni.	MARINHO, Virginia Araújo.
2026	Exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto da vulnerabilidade familiar.	FORMIGA, Vera Lúcia Ferreira.
2026	O direito à moradia e o direito à cidade: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre políticas habitacionais e conflitos possessórios.	DIAS, Penélope Rafaela Josué.
2026	Um novo perfil paradigmático na justiça brasileira: análise de sentenças condenatórias em casos de feminicídio.	ALMEIDA, Pedro Lucas Formiga de.
9-Mar-2026	Execução penal, liberdade condicional e direitos humanos: garantias, limitações e análise da existência na vara de execução de Guarabira - PB.	PEGADO, Naomí Menezes.
11-Mar-2026	A ausência de limites à exposição infantil nas redes sociais: os impactos do sharenting na vulnerabilidade dos menores.	DIÓGENES, Monick Odete Beserra.
9-Mar-2026	A impenhorabilidade da pequena propriedade rural: requisitos essenciais para seu reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro.	SANTOS, Matheus Tenório dos.
2026	Governança hídrica no semiárido paraibano: análise jurídico- institucional da segurança hídrica na Bacia Piancó-Piranhas-Açu.	BRITO, Mariana Batista de.
2026	Memória, perdão e justiça: uma análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADPF 153 e da corte interamericana de direitos humanos no caso Gomes Lund sobre a lei de anistia.	SANTOS, Madson Costa dos.
2026	Legislação simbólica e proteção infantojuvenil: entre o ECA e as novas propostas legislativas.	DANTAS, Luana Lorhane Araújo.
2026	Direito penal, gênero e sociedade: o feminicídio e as consequências sociológicas do machismo.	ALMEIDA, Lívia Oliveira.
2026	O uso de deepfake na prática de crimes de estelionato: desafios para a aplicação do direito penal.	RODRIGUES, Larissa Kárem Alves.
5-Mar-2026	O impacto da mídia na perpetuação de estereótipos criminológicos à luz da criminologia étnico-racial.	SILVA, Kaio José de Andrade.
2026	A educação ambiental – direito de todos nos documentos curriculares: uma análise do currículo complementar do município de Cajazeiras - PB.	SILVA, Isadora Rolim da.
2026	A extrafiscalidade tributária como indutora da sustentabilidade ambiental: perspectivas e mudanças com a reforma tributária.	MOREIRA, Isabel Duarte.
2026	Responsabilidade civil médica: a configuração da culpa profissional no direito civil brasileiro.	LIMA, Ione de Andrade.
2026	A redução da jornada de trabalho e a dignidade do trabalhador: uma análise jurídica e comparativa à luz das experiências internacionais.	CARVALHO, Gutemberg Feitosa de.
2026	Os direitos humanos na Constituição Federal de 1988: a influência dos tratados internacionais no fortalecimento dos seus parâmetros democráticos.	VINGASSANI, Geoffrey Chadvy Malonga.